O Poder normativo da União Europeia: A Europa ainda pode ser considerada um modelo?

Daniela Serra Castilhos
Coordenadora do Módulo Jean Monnet The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense

Estado de Direito e Patrimonialismo: Uma Análise do Déficit de República na América Latina

Gilmar Antonio Bedin
Docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacional

Dora Resende Alves
Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense

O Direito Humano à saúde: construções conceituais na perspectiva global

Janaína Machado Sturza
Docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Cidadania e Desigualdade: O Desafio da Realização do Direito à Moradia

Elenise Felzke Schonardie
Docente da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Organização:
Universidade Portucalense
Instituto Jurídico Portucalense
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul