A União Europeia como ator global para a Democracia e Direitos Fundamentais

Em julho de 2018 a UPT teve a candidatura aprovada pela União Europeia para criação do “Módulo Europeu Jean Monnet: A União Europeia como actor global em prol da Democracia e Direitos Fundamentais” que pretende promover o conhecimento sobre a União Europeia numa vertente jurídica para um público-alvo constituído por licenciados em Direito em universidades brasileiras com interesse em prosseguir estudos de pós-graduação em Portugal.

As atividades de ensino serão realizadas nos dois países: Brasil e Portugal. O curso a ser realizado no Brasil denomina-se “A Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia” terá 32 horas de contacto, com um caracter inovador, pois não existem unidades curriculares, em cursos de graduação em Direito, com essa temática no Brasil. Em Portugal, fará parte do Módulo uma unidade curricular do curso de Mestrado em Direito chamada “Contencioso Comunitário”, com duração de 24 horas, cuja frequência estará aberta, sem custos, a professores universitários brasileiros com interesse em assuntos europeus. Também será criado um curso denominado “A União Europeia e suas políticas em prol da Democracia e dos Direitos Fundamentais” com 32 horas de contacto. Para além das atividades de ensino descritas, o Módulo irá promover a investigação sobre os Direitos Fundamentais na União Europeia, realização de conferências e mesas redondas e publicação de artigos científicos. Esses eventos combinam simultaneamente funções científicas, educacionais e promocionais.

A Universidade Portucalense (UPT) tem uma sólida experiência no ensino de temas relacionados com a União Europeia nos cursos de Licenciatura em Direito, Mestrado em Direito e Mestrado em Direito Europeu e Comparado. O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) participa de vários projetos internacionais sobre temas relevantes do Direito da União Europeia.