Curso de extensão "Democracia e Direitos Fundamentais na União Europeia"
A Universidade Portucalense (UPT) tem uma sólida experiência no ensino de temas relacionados com a União Europeia nos cursos de Licenciatura em Direito, Mestrado em Direito e Mestrado em Direito Europeu e Comparado. O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) participa de vários projetos internacionais sobre temas relevantes do Direito da União Europeia. O curso “Democracia e Direitos Fundamentais na União Europeia” foi criado para ter lugar no Brasil como atividade integrante do referido Módulo Europeu Jean Monnet da Universidade Portucalense, assim permitir que essa nova oferta formativa chegasse aos estudantes brasileiros que não tem condições de se deslocar a Portugal.
A primeira edição teve lugar nos dias 26 a 31 de agosto de 2019, na sala M002 da Universidade Católica de Brasília, teve com carga horária de 32 horas presenciais e possibilidade de atribuição de 8 ECTS para os estudantes que cumprissem os requisitos de assiduidade e avaliação.